Faculdade Arquidiocesana de Mariana

CAPÍTULO I

DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Art.1º - O presente Regulamento disciplina as atribuições e o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Filosofia da Faculdade Arquidiocesana “Dom Luciano Mendes de Almeida”de Mariana-MG.

Art.2º - O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é o órgão consultivo responsável pela concepção e atualização periódica do Projeto Pedagógico do curso de Filosofia.

CAPÍTULO II

DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

Art.3º - São atribuições do Núcleo Docente Estruturante:

a) Elaborar o Projeto Pedagógico do curso definindo sua concepção e fundamentos;

b) estabelecer o perfil profissional do egresso do curso;

c) atualizar periodicamente o projeto pedagógico do curso;

d) conduzir os trabalhos de reestruturação curricular, para aprovação no Colegiado de Curso, sempre que necessário;

e) supervisionar as formas de avaliação e acompanhamento do curso definidas pelo Colegiado;

f) analisar e avaliar os Planos de Ensino dos componentes curriculares;

g) promover a integração horizontal e vertical do curso, respeitando os eixos estabelecidos pelo projeto pedagógico;

h) acompanhar as atividades do corpo docente, recomendando ao Colegiado de Curso a indicação ou substituição de docentes, quando necessário.

CAPÍTULO III

DA CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

Art. 4º - O Núcleo Docente Estruturante será constituído de:

a) Coordenador do Curso, como seu presidente;

b) Dois membros do corpo docente.

c) Assessor pedagógico.

Art.5º - A indicação dos representantes docentes será feita pelo Colegiado de Curso para um mandato de 2 (dois) anos, com possibilidade de recondução.

CAPÍTULO IV

DA TITULAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS DOCENTES DO NÚCLEO

Art. 6º - Os docentes que compõem o NDE possuem titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu e, destes, pelo menos 50% (cinquenta por cento) têm título de Doutor.

Art. 7º - O percentual de docentes que compõem o NDE com formação acadêmica na área do curso é, de pelo menos, 60% (sessenta por cento).

CAPÍTULO V

DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

Art.8º - Compete ao Presidente do Núcleo:

a) convocar e presidir as reuniões, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

b) representar o NDE junto aos órgãos da instituição;

c) encaminhar as deliberações do Núcleo;

d) designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Núcleo e um representante do corpo docente para secretariar e lavrar as atas; e) coordenar a integração com os demais setores da instituição.

CAPÍTULO VI DAS REUNIÕES

Art.9º - O Núcleo reunir-se-á, ordinariamente, por convocação de iniciativa do seu Presidente, 1 (uma vez) por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros titulares.

Art 10º - As decisões do Núcleo serão tomadas por maioria simples de votos, com base no número de presentes.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art 11º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo ou órgão superior, de acordo com a competência dos mesmos.

Art 12º - O presente Regulamento entra em vigor após aprovação pelo Colegiado do Curso.

Mariana, 25 de maio de 2010